Curitiba/Porto Alegre
O juiz Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o jurista, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.
O desembargador, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
Segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava-Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no tríplex.
